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Em resposta ao ofício da OAB/RJ, o Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu os prazos processuais, físicos e eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, no Fórum Central, nos fóruns regionais e demais órgãos judiciais do município do Rio de Janeiro, no dia 15 de fevereiro (Ato 61/2018). A medida considerou a dificuldade de acesso regular de funcionários, advogados e do público em geral por conta da forte chuva que atingiu a cidade na madrugada do dia 15. Em decorrência da interrupção no fornecimento de energia elétrica no Fórum Regional de Bangu, o expediente forense, além dos prazos do dia 15, também ficaram suspensos naquela unidade. No Fórum Regional de Madureira, tanto o expediente quanto os prazos estão suspensos até esta sexta-feira, dia 16. A falta de energia elétrica também motivou a suspensão dos prazos, por parte do tribunal, na Comarca de Seropédica ( Ato 64/2018). Em seu ofício, a Seccional lembrou a recomendação da Prefeitura do Rio de Janeiro para que a população evitasse sair de casa no período da manhã devido às graves consequências provocadas pela chuva, como os alagamentos, quedas de árvores e outros acidentes registrados. A OAB/RJ reforçou que persas vias importantes da cidade foram afetadas pelas consequências do temporal e amanheceram com trechos interditados, e que o transporte público funcionou com operação prejudicada, acarretando uma excepcional impossibilidade de deslocamento dos moradores da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
16/02/2018 (00:00)