Competência e seriedade são nossas áreas de atuação.
Previsão do tempo
Segunda-feira - Rio de...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Terça-feira - Rio de ...
Máx
34ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Rio de Janeiro,...
Máx
35ºC
Min
27ºC
Parcialmente Nublado
Noticias
Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no ...Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
22/04/2024 (00:00) Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro ...Decisão que assegura uso de trajes religiosos ...
20/04/2024 (00:00) A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fot ...Taxa para utilização de recursos hídricos par ...
19/04/2024 (00:00) A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tr ...STF pede informações ao Planalto e Congresso ...
19/04/2024 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quart ...Últimas notícias
Cármen Lúcia quer chegar a mil júris de feminicídio
* CNJ
Ministra pediu atenção às audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa | Foto: Abdias Pinheiro/ CNJ
A presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do tribunal de júri contra réus de feminicídio. A ministra espera atingir a meta na 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de 20 a 24 de agosto, em todo o país. A recomendação foi transmitida aos coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar nesta segunda-feira (16).
Nas edições anteriores, desde 2015, a campanha Justiça pela Paz em Casa realizou 995 júris de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres. “Faltam apenas cinco para mil. É um número que apresenta ao Brasil a resposta dos tribunais em um tema mundial. Teremos feito mil júris, o que não é fácil, de um tema específico. Acredito que seja inédito”, disse Cármen Lúcia.
Leia também: Direitos Humanos devem ser respeitados na Internet, diz ONU
AMAERJ abre inscrições em agosto para 7º Prêmio Patrícia Acioli
‘Minha vida mudou depois do Prêmio Patrícia Acioli’, diz vencedor
“Isso sinaliza, também para as presidências dos tribunais, a importância do empenho na Semana”, afirmou a ministra. “Diversos segmentos querem prioridade, mas é preciso adequar a pauta dos júris à perspectiva de gênero. A Semana representa um salto neste ponto”, disse a juíza Andremara dos Santos, auxiliar da presidência do CNJ. A Semana Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Cármen Lúcia contatou procuradores-gerais de Justiça e defensores públicos-gerais para pedir atenção às audiências. “Sem a presença do Ministério Público, não há como fazer. Devemos, também, fazer um empenho junto à OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que mostra muita boa vontade. Hoje, nas 27 seccionais, há uma coordenadoria da mulher.” As unidades contam com advogados dativos.
A ministra destacou dados do estudo O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018. O trabalho indicou que juízes baixaram 18% mais ações em 2017, ante o ano anterior. No mesmo período, cresceu em 12% o total de processos de violência contra a mulher. Cármen Lúcia frisou a alta de 21% na concessão de medidas protetivas em 2017. E pediu aos coordenadores que apurem quantos municípios contam com serviço de Patrulha Maria da Penha, por guarda municipal ou polícia militar.
A ministra também tratou do protocolo de intenções firmado entre o CNJ e o Conselho Federal de Psicologia (CFP). “Vítimas me contaram que às vezes tentam esquecer e são chamadas, anos depois, para contar a mesma história. E cada pessoa é uma. Precisamos de uma estrutura para estabelecer: o que o juiz precisa aprender sobre o ser humano?”, disse Cármen Lúcia.
A reunião debateu também a revisão do Manual de Rotinas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Foi apresentada, ainda, prévia da programação da XII Jornada Maria da Penha, em 9 e 10 de agosto, em Brasília. Temas tratados com os coordenadores serão retomados na próxima reunião com os presidentes dos tribunais.
Fonte: CNJ
17/07/2018 (00:00)